1ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
28/12/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 28/12/2023
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 28 de Dezembro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Francisco Mário Rodrigues, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 076 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI 3.019, DE 03 DE FEVEREIRO , QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTTATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, Denominação de logradouros públicos nº 077 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU, Projeto de Lei Ordinária nº 078 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , NA LEI 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, Projeto de Lei Ordinária nº 079 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUATU, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL ELEITORAL, Projeto de Lei Ordinária nº 080 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, Projeto de Lei Ordinária nº 081 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que CONCEDE ISENÇÃO DO PAGMNENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DEVIDA AO SAAE VÀS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, Projeto de Lei Ordinária nº 083 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI 835/2002, CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE IGUATU, Convênio nº 070 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 082 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSIDO (DEMUTRAN) DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia